Loulé: Câmara esclarece sobre construção de apoio de praia no Almargem
No seguimento das obras que estão a decorrer na Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal referentes à construção de um apoio de praia, o Município de Loulé informa que cumpriu tudo o que está previsto na legislação em vigor em termos de urbanismo, sublinhando que a sua ação no processo procurou sempre reduzir ao máximo o impacte desta obra na riqueza ambiental deste território.
A empreitada em causa prevê, ao abrigo do POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura-Vila Real de Santo António, a construção de um apoio de praia, o único do concelho inscrito nos planos de praia que ainda não estava implantado. O licenciamento urbanístico desta infraestrutura mereceu o parecer favorável da ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil (por se localizar em zona de servidão do Aeroporto e Faro e parecer favorável condicionado da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, entidade competente para avaliar este tipo de operação urbanística, CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e Câmara Municipal de Loulé (através da sua Divisão de Ambiente e Divisão de Ação Climática e Economia Circular).
Isto porque, no decorrer da implementação das áreas de estacionamento, apoio de praia e passadiço, será necessário abater 23 pinheiros. Como medida compensatória, serão plantados 133 sobreiros na área de intervenção. Tendo em vista a naturalização dos espaços envolventes, está ainda prevista a plantação de mais de 3 mil unidades de arbustos numa área de 12464 m2.
O Plano prevê também a supressão do acesso motorizado e pedonal ao local de forma desregrada, bem como a eliminação de situações de campismo selvagem. A manutenção desta área vai permitir reduzir o risco de incêndio no local.
Os responsáveis municipais destacam ainda o facto da área total de implantação deste projeto (apoio de praia, estabelecimento de restauração e bebidas, acessos e parque de estacionamento), apesar do seu impacto, corresponde a menos de 1% da área classificada como Reserva Natural Local.
Refira-se que, em virtude da mudança do proprietário e do projetista, encontra-se em fase de apreciação dos serviços municipais um pedido de alteração do projeto de arquitetura inicial “para uma versão esteticamente mais atrativa, funcionalmente mais eficaz e com uma integração no território menos intrusiva”, o que denota que os próprios promotores estão sensibilizados para a necessidade de preservação desta área protegida.
Ademar Dias
