Olhão: Município promove participação cívica sobre regulamentação de apoio ao associativismo
O Município de Olhão reconhece o papel fundamental do associativismo no estímulo criativo, na coesão social, na participação cívica, na evolução económica e no desenvolvimento harmonioso e integrado da comunidade olhanense. Neste contexto, encontra-se a promover um processo participativo com vista à criação e revisão da regulamentação municipal de apoio ao associativismo.
Considerando que o atual Regulamento do Associativismo Desportivo necessita de revisão e atualização, o Município pretende, igualmente, avançar com a criação de uma regulamentação específica para as vertentes cultural, artística, recreativa, patrimonial e ambiental.
O objetivo passa por redefinir critérios de apoio assentes na transparência, adequação, justiça, equidade, fundamentação e rigor, reforçando uma política municipal capaz de responder à diversidade e heterogeneidade do tecido associativo existente no concelho.
Este processo será desenvolvido numa lógica colaborativa e participativa, procurando garantir que associações e cidadãos se sintam efetivamente incluídos e ouvidos. Assim, a primeira fase decorre até ao próximo dia 15 de junho de 2026, período durante o qual o setor associativo poderá apresentar, via correio eletrónico, as suas expectativas, necessidades, sugestões, propostas e visão crítica.
Numa segunda fase, serão promovidos vários laboratórios participativos presenciais, organizados por áreas de intervenção associativa, como desporto, cultura, património e ambiente, entre outras. O objetivo será construir coletivamente um documento de base para a criação e revisão da regulamentação municipal de apoio ao associativismo, prevendo-se que todo o processo esteja concluído, incluindo as respetivas tramitações legais, antes do final deste ano.
Na área cultural, esta regulamentação constitui um dos eixos prioritários da Estratégia para a Cultura e Criatividade em Olhão (ECCO), documento que o Município está atualmente a desenvolver e que será apresentado publicamente no final de novembro deste ano. Paralelamente, estão já a decorrer outras formas de participação da comunidade, integradas no programa cultural do Bicentenário da Câmara Municipal.
Créditos da imagem: CM Olhão
Ademar Dias
