Impostos com relevância ambiental representaram 6,8% das receitas em 2020
O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 4,77 mil milhões de euros, correspondendo a 6,8% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado no ano passado. Este valor compara com os 7,3% registados em 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Aquele valor representou uma diminuição de 12% face a 2019, o que compara com a variação de -4,6% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais, refletindo os efeitos particularmente significativos da pandemia Covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis", pode ler-se no comunicado do INE.
Segundo a informação disponível para 2019, o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi em Portugal (7,3%) superior à média da União Europeia (5,9%).
A agência de estatísticas destaca que, entre 2019 e 2020, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 69,2%.
Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,1% para 6,3%.
Ademar Dias
