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S. Brás: Executivo contra exclusão de programa

Câmara Municipal de São Brás de Alportel indignada com exclusão do concelho do programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

Aqui fica, na íntegra, o comunicado do Município de São Brás de Alportel:

 

«No passado dia 4 de janeiro foi publicado o Despacho nº176- A/ 2019, que define a lista de concelhos do Algarve que podem beneficiar da intervenção dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social – 4G. São Brás de Alportel foi o único concelho excluído desta possibilidade de acesso a apoios financeiros, promotores de desenvolvimento e coesão social, uma situação que a autarquia considera altamente lesiva para a população.

Sendo o envelhecimento demográfico um dos critérios de fragilidade, a par do desemprego, muito surpreende a autarquia são-brasense, esta exclusão quando o concelho apresenta um índice de envelhecimento demográfico (157,5) superior a média do Algarve (142,3) e do país (155,4) e quando falamos de um concelho, de uma única freguesia, em que 2/3 do território são compostos por área florestal, na Serra do Caldeirão, o que se traduz numa grave ameaça de envelhecimento e desertificação humana, que impõe um enorme desafio e o necessário investimento em estratégias que visem contrariar a desertificação e incentivar à dinamização social e económica destas zonas, entendendo que este apoio poderia ser uma excelente oportunidade para tal.

Face à exclusão do concelho de São Brás de Alportel no despacho tornado público, o Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, desenvolveu diligências junto do Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para a retificação do despacho, encontrando-se neste momento a aguardar resposta do Governo a este apelo.

O edil são-brasense solicitou também a colaboração e empenho das entidades regionais na resolução deste problema, sublinhando ainda a sua “determinação em defender os interesses de São Brás de Alportel e exigir ao Governo a reposição desta possibilidade de apoio, fundamental ao desenvolvimento do concelho e da sua população.”

O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social destina-se a apoiar financeiramente, mediante candidatura, projetos de inclusão que visem melhorar os níveis de coesão social dos territórios visados.»

 

Ademar Dias

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