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Quase 40 mil queixas sobre serviços de saúde no primeiro semestre do ano

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões).

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

Quase 40 mil reclamações sobre unidades de saúde públicas, privadas e sociais foram apresentadas no primeiro semestre deste ano à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), representando mais de 85% dos processos recebidos por esta entidade, segundo dados hoje divulgados.

No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no setor social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos “mistos” que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz - Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este “aparente decréscimo de 12,3%” deve-se ao “aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018”.

Como resultado desses “esforços”, verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 “processos REC”, o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior.

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%).

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de “Procedimentos Administrativos” (26,4%), seguido da “focalização no utente (23,9%), “acesso a cuidados de saúde” (20,9%), “cuidados de saúde e segurança do doente” (20%).

Os “tempos de espera” motivaram 14,7% das reclamações, as “questões financeiras” 9% e as “instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao “sistema de gestão de reclamações”.

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu 68 processos de inquérito e cinco de contraordenação e encaminhou dois casos para o Ministério Público.

 

Unidades públicas com mais processos no regulador ultrapassam as 15.000 queixas

As unidades de saúde do setor privado alvo de mais processos na Entidades Reguladora da Saúde (ERS) ultrapassaram as 7.500 queixas no primeiro semestre deste ano, metade das 15.186 recebidas pelas unidades públicas com mais casos.

De acordo com o relatório da ERS relativo ao primeiro semestre do ano, hoje divulgado, o regulador recebeu 39.540 reclamações, das quais 23.792 referentes às unidades privadas, públicas e do setor social com mais processos.

Nos dados das unidades de saúde com mais processos recebidos pela ERS estão 15.186 reclamações relativas ao setor público (12.382 relativas a unidades com internamento e 2.804 a unidades sem internamento), 7.563 reclamações relativas ao setor privado e 343 ao setor social.

O documento indica que globalmente a ERS recebeu um total de 46.056 processos no primeiro semestre, dos quais 39.540 reclamações, 5.819 elogios, 511 sugestões e 186 processos mistos (que englobam mais do que uma tipologia).

Durante o 1.º semestre de 2019 a ERS recebeu processos relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

Da lista das 30 entidades de cuidados de saúde com maior número de processos submetidos à ERS fazem parte quatro parcerias público-privadas (Braga, Loures, Cascais e Vila Franca de Xira), com um total de 3.944 processos, e sete hospitais privados. As restantes unidades são do setor público.

As entidades do setor público com mais processos submetidos à ERS juntam um total de 17.627 (14.686 referentes a unidades com internamento e 2.941 a unidades sem internamento), as do setor privado apresentam 9.099 processos e as do setor social 423 processos.

Segundo os mesmos dados, as unidades do setor público com mais processos na ERS receberam um total de 2.255 elogios, as do setor privado 1.228 e as do setor social receberam 72 elogios dos utentes.

 

Ademar Dias

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