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Pré-escolar: há mais crianças até três anos, mas financiamento está abaixo da média

Conclusão consta num relatório da OCDE. Documento sublinha que a frequência de berçários e creches até aos três anos está a subir, mas ainda fica abaixo da média da OCDE.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

A frequência de berçários e creches até aos três anos está a subir, mas Portugal ainda fica abaixo da média da OCDE nas crianças de dois anos, assim como no valor do financiamento por criança.

Segundo o relatório anual ‘Education at a Glance’ divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), produzido com base em dados dos últimos anos, no que diz respeito à frequência de berçários e creches pelas crianças portuguesas, Portugal só tem um valor superior à média da OCDE no que diz respeito às crianças com menos de um ano: a taxa de frequência é de 20%, mais do dobro da média de 9% nos países da OCDE e a quarta mais alta nesta comunidade.

Na faixa etária seguinte, a das crianças com um ano, Portugal fica em linha com a média, com um registo de 40% de frequência, mas a convergência com a OCDE perde-se na faixa etária seguinte, com apenas 52% das crianças de dois anos a frequentar uma creche, contra os 62% de média do conjunto dos países da OCDE.

O relatório refere que, à semelhança de outros países da União Europeia, a frequência de educação pré-escolar tem vindo a crescer em Portugal, com uma percentagem de 37% das crianças com menos de três anos matriculada numa creche ou berçário em 2017, acima dos 27% de 2010.

O recurso a instituições privadas continua elevado em Portugal, representando 47% das matrículas, contra 34% da média da OCDE e 27% da média da União Europeia a 23.

No que diz respeito a crianças entre os três e os cinco anos, a taxa de frequência de 92% em 2017 está acima da média da OCDE (87%) e da União Europeia a 23 (90%).

No que diz respeito à despesa pública, o relatório indica que Portugal gastou em 2016 cerca de 0,6% do PIB em educação pré-escolar, a mesma percentagem que a média da OCDE, mas o facto de a educação pré-escolar ser mais longa do que noutros países faz com que a média de despesa por criança, de cerca de 6.785 euros, fique abaixo da média da OCDE, de cerca de 7.500 euros.

No que diz respeito aos profissionais da educação pré-escolar, Portugal tem educadores mais qualificados à partida – é necessário um mestrado para se ser educador de infância, enquanto noutros países da OCDE a licenciatura é suficiente – mas tem mais crianças por assistente, com um rácio de 17 alunos por cada funcionário, contra a média da OCDE de 16 crianças por funcionário.

Mais uma vez a OCDE volta a frisar o envelhecimento da classe docente em Portugal, sublinhando que é uma das mais velhas da comunidade, com 40% dos professores com 50 anos ou mais e apenas 1% abaixo dos 30 anos.

 

Ademar Dias

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