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Portugal acima da média com mais ministros

Em média, os Estados-membros têm 16,5 ministros. Portugal, com 19, está mais perto do topo, mas tem vários países à frente. Os socialistas têm governos maiores. Liberais em linha ou abaixo da média.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

Os governos da União Europeia têm, em média, 16,5 ministros, sendo que quase todos os países governados por socialistas têm Executivos com um número de ministros superior à média, enquanto todos os governos liberais estão perto ou abaixo dessa média. A dimensão do país e da população afeta o número de governantes, tal como a organização administrativa, mas a riqueza do país nem por isso. Com 19 ministros Portugal está acima da média.

António Costa decidiu criar mais dois Ministérios no seu segundo mandato enquanto chefe do Governo português, argumentando com a exigência da presidência da União Europeia no início de 2021, passando a ter 19 ministros para governar nos próximos quatro anos e usando, ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior, a figura de ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno serão os quatro principais ministros do Governo para a legislatura que termina em 2023. A tomada de posse decorreu no passado sábado.

Apesar de ser um registo histórico em Portugal, na Europa está longe de o ser. Em média, os Estados-membros têm 16,5 ministros, variando entre os 11 ministros que atualmente compõem o Governo austríaco - um governo de gestão desde a queda da coligação governamental entre o centro-direita e a extrema-direita, e enquanto Sebastian Kurtz não forma o seu novo Governo - e os 22 ministros do Governo da Suécia.

Os países com uma maior dimensão geográfica e que têm mais população tendem a ter governos maiores. Reino Unido, Itália, Polónia e Roménia - entre os maiores países e com mais população - estão todos no top cinco dos países com maior número de ministros.

Mas a organização política e administrativa dos países também acaba por influenciar este número. A Alemanha e a França, os maiores países e mais populosos da União Europeia têm governos que estão em linha com a média. Ambos têm regiões com governos e assembleias próprias, para além das câmaras municipais que gerem as cidades.

No caso de França, trata-se de um regime semi-presidencial, mas ao contrário de Portugal o presidente é quem escolhe o Governo. Na Alemanha, o presidente é uma figura meramente cerimonial que é nomeada pelo Parlamento, com o poder efetivo a recair sobre a chanceler.

 

Socialistas têm governos maiores, liberais na média ou abaixo

Uma característica que salta à vista entre os governos com mais ministros é a orientação política. Entre os 28 Estados-membros da União Europeia há sete países governados atualmente por Executivos que fazem parte da família política socialista na Europa e, desses, cinco têm mais ministros que a média.

Entre os socialistas, só Malta e Eslováquia têm governos mais pequenos. Malta é o país mais pequeno e com a menor população da União Europeia, e a Eslováquia está no último terço olhando para estes dois indicadores.

O país com mais ministros é a Suécia, com 22 governantes, para além do primeiro-ministro. No entanto, a Suécia, atualmente uma monarquia constitucional, tem uma organização diferente dos restantes. Apesar de ter 22 ministros, uma grande parte deles partilha o mesmo Ministério, o que faz com que as estruturas envolvidas sejam menores, quando em comparação com outros países. Além disso, a Suécia pode estar a meio da tabela no que diz respeito à dimensão da sua população, mas é o terceiro maior país da União Europeia em termos de área geográfica.

Já os liberais estão todos em linha com a média ou abaixo. Nem um dos sete governos liderados por liberais é composto por mais ministros que a média da União Europeia. No entanto, no detalhe também há fatores que justificam algumas diferenças. Três destes países têm Estados federados, e a Bélgica também tem atualmente um governo interino, à semelhança da Áustria, mas desde maio e sem um acordo à vista para que haja um novo Executivo.

Um caso a ter em conta entre os liberais é o do Luxemburgo. Aquele que é o segundo país mais pequeno e com menor população, é no entanto o mais rico - quando se olha para o PIB per capita - e acaba por apresentar 16 ministros. Estes 16 ministros acumulam quase todos várias pastas, incluindo o primeiro-ministro Xavier Bettel, que acumula a liderança do Governo luxemburguês com as pastas de ministro para a Comunicação Social, ministro para os Assuntos Religiosos, ministro para a Digitalização e ministro para a Reforma Administrativa.

 

Ademar Dias

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