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OCDE lança novos dados sobre reforma em Portugal

O valor das pensões que os trabalhadores independentes recebem quando se reformam é, em média, 20% inferior ao dos trabalhadores por conta de outrem. Os dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

A idade média de acesso à pensão entre os que estão a reformar-se e a iniciar agora a vida ativa deverá aumentar 1,3 anos em Portugal, passando dos 66,5 para os 67,8 anos prevê a OCDE.

Portugal é um dos países que tem a idade legal de acesso à pensão indexada à esperança média de vida e, segundo o “Panorama das pensões 2019”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esta quarta-feira divulgado, é também um dos países onde se estima que a idade de acesso à reforma mais vai aumentar.

A subida dos 66,5 para os 67,8 anos assume a entrada na vida ativa aos 22 anos e coloca Portugal na oitava posição da lista de países onde se espera que a idade de acesso à pensão para quem está agora a começar a vida ativa mais avance.

No topo da tabela surge a Dinamarca, onde se prevê um acréscimo de nove anos (dos 65 atuais para 74), seguido de Itália (de 67,0 para 71,3 anos), da Holanda (de 65,8 para 71,3 anos) ou da Estónia (de 63,3 para 71,0 anos).

Ainda que a idade da reforma esteja a aumentar em muitos países, como resultado de medidas que foram tomadas para adequar a saída da vida ativa ao avanço da esperança média de vida, o estudo salienta que este tipo de medidas “será insuficiente” para manter o equilíbrio entre a saída da vida ativa e a entrada na reforma.

“Tendo em conta as medidas tomadas, cerca de metade dos países da OCDE verão a idade da reforma aumentar dos atuais 63,8 anos, em média, para os 65,9 anos em 2060. Isto representa metade dos ganhos na esperança de vida esperados para o mesmo horizonte, o que significa que, só por si, estas medidas serão insuficientes para estabilizar o equilíbrio entre a vida ativa e a reforma”, precisa o documento.

Ao longo dos últimos 40 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos por cada 100 em idade ativa aumentou de 20 para 31, sendo esperado que em 2060 quase tenha duplicado para as 58, indica o “Panorama das pensões”.

Portugal, a par da Grécia, Polónia, Coreia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha está entre os países onde o envelhecimento avançará mais rapidamente.

A população ativa deverá decrescer 10% até 2060, o que significa um recuo médio de 0,26% por ano, indica o relatório para acrescentar que esta situação irá “ter um impacto significativo” nos sistemas de pensões – como o português – que funcionam na base de “pay-as-go” - ou seja em que as reformas em pagamento são financiadas pelos descontos dos que se encontram trabalhar.

 

Pensões dos trabalhadores independentes são 20% mais baixas

O valor das pensões que os trabalhadores independentes recebem quando se reformam é, em média, 20% inferior ao dos trabalhadores por conta de outrem, segundo OCDE.

No estudo, existe um capítulo dedicado às formas de trabalho atípicas - onde se incluem trabalhadores independentes, ocasionais, a prazo, em 'part-time' ou de plataformas digitais como a Uber -, acentuando que estas colocam “desafios” às pensões.

“Existe um grande grau de incerteza sobre como será o futuro do mercado de trabalho, mas é possível que venha a verificar-se um aumento do número de trabalhadores atípicos”, refere o relatório, acentuando que, “enquanto o mercado de trabalho pode mudar rapidamente, as respostas políticas, sobretudo na área das pensões, são muitas vezes difíceis [de tomar] e pode ter de passar bastante tempo até que surtam efeito”.

O “Panorama das pensões 2019” refere que, em 15 países da OCDE, as pensões de reforma recebidas pelos trabalhadores independentes são em média 22% mais baixas do que a dos trabalhadores por conta de outrem, havendo países em que esta diferença ultrapassa os 30%.

Neste contexto, sugere a tomada de medidas que mitiguem as desigualdades na cobertura social entre uns e outros trabalhadores, referindo que a definição de um rendimento mínimo para efeitos de desconto para as pensões permitiria eliminar alguns dos problemas que os trabalhadores atípicos enfrentam no acesso à pensão.

“Reformas nos sistemas de pensões que mitiguem as disparidades entre os trabalhadores ‘standard’ e os atípicos em termos de cobertura, contribuições e direitos, asseguraria uma proteção mais justa e reduziria as igualdades, ao mesmo tempo que facilitaria a mobilidade entre os dois tipos de trabalho”, refere o estudo.

Para a OCDE, regras de cobertura nas pensões iguais entre um e outro tipo de formas de trabalho, também ajudariam a contribuir para “limitar os incentivos financeiros que trabalhadores e empregadores possam ter” no recurso às formas de trabalho atípicas.

“Alinhar as regras de pensões em todas as formas de trabalho significa uma total equalização das taxas de contribuição de todos os trabalhadores”, refere o relatório, acentuando que o facto de, em alguns países, os trabalhadores independentes terem flexibilidade para definir o montante sobre o qual querem pagar contribuições, acaba por levar a que descontem sobre valores mais baixos.

A OCDE acentua, contudo, que a limitação destas regras mais flexíveis nas contribuições pode não ser suficiente para prevenir baixos níveis contributivos e admite que seja necessário recorrer a outras soluções.

“Em muitos países, os trabalhadores independentes estão menos protegidos pelas pensões estatutárias do que os trabalhadores por conta de outrem”, aponta o estudo, acrescentando que vários indicadores sugerem que para o mesmo tipo de rendimentos, os independentes fazem um valor de contribuições mais baixo do que os TCO.

“Falta de incentivos à contribuição para esquemas voluntários e taxas de contribuição mais baixas são dos principais fatores que explicam contribuições mais baixas para as pensões", indica o estudo, precisando que isto "poderá ter sérias consequências nos benefícios das pensões dos trabalhadores independentes, agora e do futuro, e na capacidade de financiar pensões adequadas".

Entre as medidas que foram tomadas pelos vários países ao longo os últimos dois anos, incluem-se as que em Portugal obrigam a entidade empregadora a pagar taxa social única quando são responsáveis por mais de metade do rendimento do trabalhador independente.

No conjunto dos países da OCDE, os trabalhadores independentes com o equivalente a um horário completo ganham em média menos 16% do que um trabalhador por conta de outrem. Em Portugal essa diferença ronda os 19%.

O estudo indica ainda que em Portugal os trabalhadores independentes representam 18% do emprego e 2% das contribuições para o sistema de pensões. Na OCDE, a média destes dois indicadores é de 15% e 9%, respetivamente.

 

Ademar Dias

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