Mais dispensas de taxas moderadoras

A partir do dia 1 de novembro vai haver mais grupos dispensados de pagar taxas moderadoras na saúde.

 

O rastreio de doenças infeciosas, bem como as situações de doentes em cuidados paliativos, são algumas das situações que passam a estar dispensadas do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais públicos e centros de saúde a partir da próxima quarta-feira, dia 1 de novembro.

O decreto-lei, já publicado em Diário da República, vem alargar o regime de isenção de taxas moderadoras "a grupos da população no âmbito das prestações de cuidados de saúde que são inerentes ao tratamento de determinadas situações clínicas ou decorrem da implementação de programas de rastreio, medidas de prevenção e de diagnóstico precoce".

Por outro lado, e com "o intuito de facilitar o alívio do sofrimento dos utentes que padecem de uma doença grave e/ou prolongada, incurável e progressiva", este benefício também é alargado aos doentes que necessitam de cuidados paliativos.

Segundo a legislação, passam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras as consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica, realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis, de programas de diagnóstico precoce e de diagnóstico neonatal.

 

Ademar Dias

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