Cristóvão Norte queria novo hospital central do Algarve

Orçamento de Estado prevê quatro novos hospitais, nenhum na região algarvia.

 

Aqui fica o comunicado do deputado social democrata, na íntegra:

 

«OE 2018: Portugal vai ter 4 novos hospitais, Algarve de fora

Cristóvão Norte interveio no debate do orçamento na especialidade sobre saúde, confrontado o Ministro da Saúde, Adalberto Marques Fernandes, com o facto do Governo ter previsto no Orçamento de Estado 2018 a construção de quatro novos hospitais em Portugal e o novo hospital central do Algarve não ser um deles.

Cristóvão Norte afirmou " em 2006, um estudo técnico cujo resultado foi transposto para portaria ordenava as prioridades de novos hospitais. O Algarve figurava em segundo lugar. Até chegou a ser lançada, em mais que uma ocasião, a primeira pedra. Desde esse momento que se sabia que quando fossem feitos novos hospitais essa ordem seria respeitada. O Governo rompeu esse consenso".

O parlamentar explica que " A ordem era a seguinte: Lisboa, Algarve, Seixal e Évora. Vamos ter quatro hospitais: Lisboa, Seixal, Évora e Sintra. Dois destes estavam classificados atrás do Algarve e Sintra não constava do despacho de 2006 nem sequer foi objecto de estudo ."

Para Cristóvão Norte tal decisão é " uma grave e irreparável injustiça, profundamente antagónica com as proclamações que a saúde no Algarve está no topo das preocupações e em ruptura com o facto do Algarve ser a região com maior carência de médicos, menos cirurgias, menos consultas e cronicamente com os piores índices de saúde a nível nacional, o que não é novo, mas não tem registado melhorias."

No Orçamento de Estado de 20187 o Governo vai lançar uma nova geração de hospitais: Hospital de Todos os Santos (Lisboa), Seixal e Évora. Estes hospitais estavam classificados em 1º, 3º e 4º lugares, respectivamente, no estudo técnico de 2006, o qual deu origem ao Despacho 12891/2006. Apenas o novo Hospital Central do Algarve – o qual estava classificado em 2.º - não avança, tendo o Sr.Ministro da Saúde proferido declarações no sentido de remeter a sua realização para data posterior, não obstante não ter dado qualquer justificação para a decisão de excluir o novo Hospital do Algarve da lista de prioridades.

Esta decisão é lesiva dos interesses da região e dos algarvios, mas também do país, porque:

• Desconsidera a importância de um novo hospital para atrair e fixar recursos humanos, em particular médicos de especialidades de que a região padece de uma insuficiência crónica;

• Ignora a importância de responder a um acelerado crescimento demográfico e a uma notória evolução turística, a qual pondera cada vez mais factores como a segurança e os cuidados de saúde disponíveis;

• Desvaloriza a obrigação de oferecer uma maior diferenciação dos serviços clínicos prestados e, por isso, coloca a região perante uma maior de outros hospitais, designadamente situados em Lisboa. Os doentes devem poder ser tratados na região;

• Contraria a aposta do ensino de medicina na Universidade do Algarve, o qual carece de um centro académico de excelência que fortaleça as condições do ensino e desenvolvimento da investigação;

Constitui, por outro lado, uma decisão incompreensível, pois:

• Não se distingue fundamento técnico, pois não há qualquer estudo que aponte em sentido contrário ao de 2006. As decisões políticas devem estar alicerçadas em avaliações técnicas, o que não é o caso;

• Conflitua com a assumpção de que a região seria uma prioridade de intervenção no domínio hospitalar, pois tem-se comprovado que o Algarve sofre de estrangulamentos estruturais e severos longe de estarem ultrapassados;

Cristóvão Norte pediu ao Ministro para rever a sua decisão, pois a mesma é infundada e vai condenar o Algarve a ficar sem novo hospital por muitos anos.»

 

 

Mas há mais na atualidade do Partido Social Democrata do que ao Algarve diz respeito.

O PSD/Algarve fez chegar a seguinte nota:

 

«PSD denuncia situação grave no Algarve no apoio educativo a crianças e jovens em risco

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, informou que o Governo procedeu à alteração de procedimentos associados à mobilidade de docentes para as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), admitindo a possibilidade de «haver alguns atrasos» e «a necessidade de criar uma nova rotina». Ainda assim, e de acordo com a governante, «não está em causa a redução do número de docentes».

As afirmações da Secretária de Estado foram produzidas hoje, na Assembleia da República, em resposta à interpelação do deputado José Carlos Barros, que denunciou a situação «inaceitável» que se estava a verificar no Algarve, com o Governo a «indeferir os requerimentos com vista à habitual colocação de professores nas IPSS, destinados ao acompanhamento orientado e à inclusão escolar de crianças e jovens em risco».

Este assunto já tinha sido publicamente denunciado na semana passada, na sequência de questões colocadas ao Ministério da Educação pelos deputados Cristóvão Norte e José Carlos Barros, considerando que no Algarve se estava a assistir a «uma grave violação das obrigações do Estado no que se refere à prestação de apoio a crianças e jovens em risco».

De acordo com José Carlos Barros, «não basta a Senhora Secretária de Estado, dois meses depois do início do ano letivo, reconhecer atrasos no processo, mas agir. Por isso mesmo, hoje ainda confrontaremos de novo o Ministério da Educação com a necessidade de intervir com urgência na resolução dos problemas que já estão identificados».

Veja as intervenções do Deputado José Carlos Barros (https://www.youtube.com/watch?v=d5cnrurLMKA&feature=youtu.be) e da Secretária de Estado Ajunta e da Educação (https://www.youtube.com/watch?v=LSJljpHmo7k&feature=youtu.be).»

 

Ademar Dias

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