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Ampliação do Porto de Recreio de Olhão vai permitir mais 220 lugares

O Ministério do Mar, através da Docapesca Portos e Lotas, S.A. e em cooperação com o Município de Olhão, vai lançar o concurso público para o Contrato de Concessão da Requalificação, Modernização e Exploração do Porto de Recreio de Olhão.

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O Ministério do Mar, através da Docapesca Portos e Lotas, S.A. e em cooperação com o Município de Olhão, vai lançar o concurso público para o Contrato de Concessão da Requalificação, Modernização e Exploração do Porto de Recreio de Olhão.

O concurso prevê uma ampliação inicial de 60 postos de amarração e, complementarmente, autoriza-se a ampliação para acolher um total de 500 postos de amarração, ou seja mais 220 lugares.

O Porto de Recreio situa-se junto da frente marginal da cidade de Olhão e a sua exploração vai ser estabelecida em regime de exclusivo por um prazo de 35 anos.

Estão previstas obras de melhoramento, reparação, renovação, requalificação, infraestruturação, e ordenamento da zona terrestre do porto de recreio, que inclui áreas portuárias, áreas comerciais, instalações de apoio e serviços operacionais, num total de 25470 metros quadrados, conforme acordado com o Município de Olhão.

A concessão prevê ainda serviços básicos como segurança 24 horas, apoio permanente às embarcações, parque de estacionamento automóvel, serviços de limpeza do porto, ecopontos, recolha de lixos e óleos usados, serviços de sinalização marítima e transmissão rádio, videovigilância, primeiros socorros e outros serviços complementares.

A adjudicação será realizada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa que se decompõe no valor global do investimento (22%), na percentagem da receita bruta da concessionária (11%), no valor da taxa por metro quadrado de ocupação da área terrestre (34%), nos serviços complementares (22%) e na sustentabilidade ambiental do projeto (11%).

O concurso valoriza os serviços complementares e as medidas de sustentabilidade ambiental que garantam aos utilizadores o acesso às melhores práticas existentes nos portos de recreio de referência a nível europeu.

 

Ademar Dias

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